quarta-feira, 25 de maio de 2011

Prisão de Pimenta Neves mostra nossa vergonha judicial

Finalmente o jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da também jornalista e ex-namorada Sandra Gomide, em agosto de 2000, começou a cumprir sua pena de quinze anos. Ele foi condenado em 2006, inicialmente, a dezenove anos de prisão, depois reduzida para dezoito e posteriormente para quinze anos. Depois disso vários recursos foram impetrados, alongando o processo de forma impressionante.

Este caso nos leva a duas conclusões óbvias: primeiro fica evidente que quando o condenado tem condições financeiras para contratar bons advogados consegue postergar o cumprimento da pena por vários anos, o que embora inaceitável, provoca uma grande injustiça com quem não tem recursos financeiras; segundo a necessidade premente de mudança na nossa legislação penal, reduzindo a enorme quantidade de recursos.

A própria ministra Ellen Gracie declarou que é difícil de se explicar no exterior que num delito cometido em 2000, até hoje o assassino não cumpre a pena.

É preciso considerar também que além de tardia, a prisão de Pimenta Neves será por pouco tempo, pois se ele tiver bom comportamento poderá ficar livre após o cumprimento de apenas um sexto da pena.

Enquanto não tivermos uma justiça célere, a certeza da punição e o cumprimento integral das penas impostas pela justiça continuaremos assistindo ao festival de crimes que assola o pais

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