Viagem à Europa – Quarto Capítulo: Lisboa, Fátima e Porto

 

Chegamos a Lisboa dia 25 de abril, aniversário da Revolução dos Cravos, movimento popular que derrubou o ditador Antônio Salazar em 1974, restabelecendo a democracia no país. A cidade estava em festa. Havia desfile e corrida de rua, shows, centenas de discursos de políticos da TV, etc.

Ficamos no Hotel Aviz, que já teve sua época de glória, quando hospedou celebridades lendárias, como Frank Sinatra, Eva Peron, Ava Gardner, Catherine Deneuve, etc. Hoje ainda é um bom hotel, com ótima localização, bem próximo da Praça Marquês de Pombal.

Para conhecer o Centro Histórico de Lisboa é possível fazê-lo a pé. Seguimos o roteiro da Revista Guia de Lisboa, adquirida no Brasil, que transcrevemos a seguir:

“Comece por subir pelo Elevador de Santa Justa, alcançando as ruínas do Convento do Carmo, destruído pelo sismo de 1755 e único exemplar de arquitetura gótica remanescente na cidade. Suba a Rua da Trindade e aprecie a fachada do Teatro homônimo e, mais abaixo, entre nas Igrejas do Loreto e da Encarnação.

Elevador Santa Justa

Vista privilegiada do alto do Elevador Santa Justa

Pela Rua Garrett chega-se à Igreja dos Mártires e ao Teatro de São Carlos, casa de ópera lisboeta, e ao Museu do Chiado, na Rua Serpa Pinto. Descendo a calçada do Ferragial vemos a Igreja do Corpo Santo e, virando à esquerda pela Rua do Arsenal, a Praça do Município, onde se situam os Paços do Conselho, construídos em 1774 e, consolidados em finais do século XIX. Siga em direção ao rio Tejo, chegando a Praça do Comércio, porta de entrada da cidade e sede de vários ministérios.

Praça do Comércio, com o Arco da Vitória

Continue margeando o rio e entre no Campo das Cebolas, onde está a peculiar Casa dos Bicos.

Siga pela Rua da Alfândega, onde se encontra a Igreja de Nossa Senhora da Conceição de fachada manuelina. Voltando em direção a Praça do Comércio não deixe de conhecer o bicentenário Café Martinho D´Arcada, local frequentado pelo poeta Fernando Pessoa. E passe por baixo do neoclássico Arco da Vitória, onde se inicia a Rua Augusta. Aprecie ali o comércio das grandes 'griffes' até chegar à Praça D. Pedro IV, nome dado em Portugal ao nosso D. Pedro I. Estamos na região conhecida como Rossio.

Rua Augusta

Vire à direita, contornando a Praça da Figueira, até à Igreja de S. Domingos, datada de 1241 e hoje com uma fachada do século XVIII. Depois, seguindo pela Travessa Nova, encontre o Teatro Nacional D. Maria II, com a sua fachada neoclássica, de 1842, um edifício de raiz medieval, para utilização diplomática e depois sede da Inquisição até ao século XVIII. Pela Rua das Portas de Santo Antão chega-se ao Palácio da Independência e à Praça dos Restauradores. Do lado oposto desta praça está o Palácio Foz, a neomanuelina Estação Ferroviária do Rossio e o Elevador da Glória, que dá acesso ao Bairro Alto, com a sua vida boémia e noturna.

Igreja São Domingos

Teatro Nacional D. Maria II

Em alternativa ao elevador, passe de novo pelo Rossio e suba as ruas do Carmo e Garrett, que constituem o Chiado, bairro ardido em 1988 e entretanto reconstruído sob orientação do consagrado arquiteto Siza Vieira, que assina este brilhante projeto.”

Para conhecer outros pontos turísticos como o Castelo de São Jorge, Torre de Belém, Padrão dos Descobrimentos, Mosteiros dos Jerônimos, Túmulos de Vasco da Gama e Luís de Camões, parques e shoppings, aconselhamos adquirir um bilhete diário no Metrô. Ele dá direito a utilizar todos os meios de transporte da cidade e custa apenas cinco euros.

Torre de Belem, ao fundo

Aos apreciadores de museus, Lisboa disponibiliza pelos menos, três dezenas deles. Destacamos o Museu Nacional de Arte Antiga, Museu do Chiado e Museu do Azulejo.

Vale a pena também conhecer Cascais, Sintra e Estoril. Neste caso, alugamos uma van, que ficou o dia todo a nossa disposição. O grande destaque foi o Palácio Nacional da Pena, em Sintra, expressão maior do Romantismo arquitetônico do Século XIX.

Palácio Nacional do Pena, em Sintra

Na última noite em Lisboa, assistimos a um show de fado, em um restaurante. Foi um belo espetáculo, regado a um bom vinho e um excelente bacalhau.

C antores de Fado do Restaurante Casa de Linhares

No dia 29 de abril, um domingo, saímos de Lisboa, bem cedo, numa van alugada, com destino a cidade do Porto. Paramos por duas horas, em Fátima. Foi interessante conhecer o local da aparição da Nossa Senhora de Fátima.

Chegamos a Porto por volta das 13 horas e tivemos apenas aquela tarde para conhecer, superficialmente, esta peculiar cidade do noroeste da Península Ibérica. Conhecida, Internacionalmente, pelo seu vinho, suas pontes, por um dos seus clubes de futebol, o Futebol Clube do Porto e também pelo seu Centro histórico, classificado como Patrimônio Mundial, pela UNESCO.

Centro Histórico de Porto

Nosso hotel em Porto, o Bessa ficava ao lado belo estádio do Boa Vista Futebol Clube.

Animal símbolo do Boa Vista

Dia 30 de abril, decolamos bem cedo, seis horas da manhã para Paris, nosso último destino.

Viagem à Europa – Terceiro Capítulo: Barcelona.

Após partirmos de Santos no dia 09 de abril, passando por Recife, Tenerife e Lanzarote, desembarcamos em Barcelona no dia 22. Fundada no final do século I A.C., Barcelona é a Capital da Comunidade Autônoma da Catalunha.

Quando se fala dessa importante cidade catalã, é inevitável lembrar-se da grande transformação sofrida por essa metrópole milenar após a realização das Olimpíadas de 1992. Por meio de um bem elaborado Planejamento Estratégico, Barcelona se estruturou e se modernizou, usufruindo até hoje do inestimável legado deixado pelas Olimpíadas.

Chegamos pela manhã e nos instalamos no Hotel Casp 74, a três quadras da Praça Catalunha. Nosso apartamento era amplo, com uma grande sala no primeiro andar, com cozinha bem equipada, com fogão, lavadora, micro-ondas, lava-louças, etc., um espaço com mesa de jantar, sofá, televisão e uma área externa livre. No segundo andar três quartos, que abrigava bem nosso grupo de sete pessoas. Á noite sempre reuníamos no primeiro andar para beber vinho, comer, jogar YAM, contar piadas e rir muito.

Logo que chegamos, compramos na própria recepção do hotel, tickets para dois dias no ônibus de turismo, aquele de dois andares, com o andar de cima aberto. Após o almoço pegamos o ônibus. Nele há a locução dos pontos turísticos, à medida que o veículo se desloca, em quinze idiomas diferentes, inclusive em português e os passageiros podem subir e descer quantas vezes quiser durante todo o dia. Neste primeiro dia resolvemos não descer, apenas apreciar de dentro do ônibus, anotando o que seria mais interessante para descermos no dia seguinte. Passamos por diversos pontos turísticos, tais como: Praça Catalunha, Rambla, La Boqueria, Catedral, Bairro Gótico, Vila Olímpica, Casino, Sagrada Família, Park Guell, Estádio Nou Camp, Estátua de Cristóvão Colombo, Praça de Espanha, La Pedrera, Casa Batllo, etc.

No final da tarde formos ao Museu Picasso. Deslumbrante! Nele é possível conhecer toda a sua evolução, desde seus primeiros desenhos, passando pelas várias fases de desenvolvimento até sua plenitude como artista consagrado. Além das famosas pinturas, conhecemos, também, belas cerâmicas de sua autoria.

Sala principal do Museu

Pátio interno do Museu

No segundo dia fizemos várias descidas do ônibus para conhecermos melhor cada ponto turístico de nosso interesse e tirar muitas fotos. Destacamos os seguintes pontos:

Praça Catalunya. É um ponto de convergência, onde todas as ruas ao redor se encontram. É muito bonita e possui ótimas lojas, hotéis, restaurantes.

Sagrada Família, famosa igreja criada pelo arquiteto Antoni Gaudi. O projeto foi iniciado em 1882 e assumido por Guadi em 1883, quando tinha 31 anos, dedicando-lhe os seus últimos 40 anos de vida. A obra continua até hoje e sua conclusão está prevista para 2026, ano do centenário da morte de Gaudi.

Park Guell, reflete a grandeza artística de Gaudi. As suas obras, expostas no parque, apresentam uma mistura de elementos de diferentes estilos (romântico, barroco, dórico, pré-romano, etc.), além do contraste entre as texturas e cores dos diversos materiais de construção, evidenciando uma grande liberdade criativa e eclética.

Casa Milá ou La Pedrera, edifício projetado por Gaudi, não possui linhas retas. Muito mais que um simples edifício, é uma belíssima obra de escultura. Está sempre rodeado de turistas com suas máquinas fotográficas. A Casa Milá serviu de inspiração para outros edifícios com aparência biomórfica aparente, como, por exemplo, a Torre Einstein, em Potsdam e a Disney Concert Hall, em Los Angeles, etc.

Casa Batllo, prédio reformado por Gaudi, que lhe impôs sua marca registrada e seu estilo inconfundível:

No terceiro dia de Barcelona, levantei cedo, vesti a camisa do Cruzeiro, mais conhecida como “manto sagrado” e fui conhecer o famoso templo do futebol catalão, o estádio Camp Nou, do Futebol Club Barcelona. Com capacidade para 95.000 expectadores, o estádio agrega também a sede social e administrativa do FC Barcelona e o museu do clube.

Para quem gosta de futebol essa visita é imperdível. Eu e a Léia fomos de metrô e não foi dificil chegar lá. Era dia do jogo Barcelona X Chelsea, pela semifinal da Champions League e já havia alguns torcedores fanáticos fazendo barulho à porta do estádio. Entramos na fila para comprar ingressos, mas, infelizmente, eles já estavam esgotados. Naquele momento o time do Chelsea estava fazendo reconhecimento do gramado, o que nos impediu de entrar no estádio. Tivemos que nos contentar com a visita ao museu.  Mas foi ótimo. Conhecemos toda a história desse fantástico clube, seus troféus e suas inúmeras conquistas.

A famosa taça da Champions League

Ao final da tarde participamos de uma grande festa no centro de Barcelona. Era dia 23 de abril, dia de Sant Jordi (São Jorge para nós), padroeiro da Catalunha. Nesse dia os catalãos cultivam o hábito dos homens presentearem as mulheres com rosas e estas lhes dão livros. Milhares de pessoas circulavam pelas ruas, no meio de um grande número de barracas vendendo rosas e livros.Esse é também dia dos namorados na Catalunha e dia mundial do livro. Caminhamos pela La Rambla, onde reinava um belíssimo clima de fraternidade e comunhão de alegria e paz entre as pessoas. Foi maravilhoso.

Viagem à Europa – Segundo Capítulo: Travessia no Splendour of the Seas, paradas em Tenerife e Lanzarote.

 

No post anterior relatamos a primeira parada em Recife e Olinda. Em seguida navegamos durante cinco dias, numa velocidade aproximada de trinta e nove quilômetros por hora. Aparentemente pode parecer monótono passar cinco dias em alto mar, mas foi o contrário, tantas foram as atividades a bordo e tão agradável estava a viagem e a convivência com nossos amigos e com a pessoas que fomos conhecendo, que cinco dias passaram voando.

Interessante foi atravessar a linha do equador e entrarmos no hemisfério norte. Houve uma encenação, na qual o Comandante do navio pediu permissão para fazer a travessia ao Rei Netuno. O evento ocorreu no Cetrum, um espaço localizado no quarto deck. Lá estavam além do Comandante, todos o diretores do navio. Após ouvir a solicitação do Comandante, o Rei Netuno passou várias tarefas ao Comandante e aos diretores e somente após o cumprimento delas houve a autorização para a travessia.

Em seguida fomos todos para o nono deck, onde se localiza a piscina externa, um telão e uma grande área livre. Lá estava grande parte dos dois mil passageiros, quase todos vestidos de branco, seguindo uma recomendação da direção do navio. A travessia do equador estava programada para meia noite e a expectativa era semelhante aos momentos que antecedem ao réveillon. Houve até a contagem regressiva, finda a qual houve uma grande festa, um verdadeiro carnaval brasileiro,

Durante os cinco dias de navegação, assistimos dois shows de muito bom nível: o do cantor inglês Gary Willians e o Terra Brasil, além do humorístico Elvis Presley Cover.

Gary Willians

ShowTerra Brasil

Elvis Presley Cover

 Dia 18 de abril, sete horas da manhã, desembarcamos em Tenerife, a maior ilha do arquipélago das Canárias, com 908 mil habitantes, a mais habitada das ilhas espanholas. Em seu relevo, destaca-se o vulcão Teide, com 3.718 metros. Curiosamente, o maior evento da ilha Tenerife é o carnaval, considerado o segundo maior do mundo. Lá também nasceu em 1534, o Padre José de Anchieta.

A ilha de Tenerife dispõe de diversos pontos turísticos, tais como: locais históricos, igrejas, praias, lagos, parques temáticos, vulcões, formações geológicas, etc. O navio nos disponibilizou algumas excursões pela ilha, todas elas ocupando o dia todo. Ao mesmo tempo fomos informados que Tenerife é uma zona franca, bem interessante para compras de eletrônicos, relógios, joias, roupas, etc. Nosso grupo é formado por três homens e quatro mulheres. Eles queriam conhecer a ilha, elas fazer compras. É claro que passamos o dia nas compras.

Voltando ao navio, navegamos mais um dia e desembarcamos em Lanzarote, a outra ilha canária, a mais oriental delas. É formada por vulcões adormecidos, enormes crateras e rios de lava. Nelas destaca-se o Parque Nacional de Timanfaya. O seu habitante mais célebre foi o famoso escritor português José Saramago, Prêmio Nobel da Literatura, em 1998, já falecido. Por ser também zona franca, continuamos a fazer compras. Antes passeamos pelas suas ruas e, eu tentei visitar o Museu Histórico de Arrecife, que, infelizmente estava fechado.

Um detalhe curioso foi a estatua de um homem nu numa posição estranhíssima. Vai entender!

Fizemos boas compras e retornamos para o navio cumprir a última etapa de navegação até Barcelona.

Viagem à Europa – Primeiro Capítulo: Travessia no Splendour of the Seas, primeira parada em Recife e Olinda.

 No dia 09 de abril de 2012 embarcamos no luxuoso navio da Royal Caribbean International, Splendour of the Seas, com destino a Barcelona, na Espanha.  A previsão era de uma viagem de treze dias, com escala em Recife e nas ilhas Tenerife e Lanzarote, ambas pertencentes ao arquipélago das Canárias, que ao todo são sete ilhas, situado no continente africano, mas pertencente ao governo espanhol. Viajamos em grupo de sete pessoas amigas: Plinio, Nágila, Graça, Kiliam, Marinete, Léia e eu.

Realizar a travessia para a Europa de navio era um velho sonho meu, que não fora realizado antes por total falta de tempo. Os navios de cruzeiro chegam ao Brasil em novembro e retornam em abril do ano seguinte e como professor universitário eu sempre estava em pleno exercício de meu trabalho tanto em novembro quanto em abril.

O Splendour of the Seas se destaca pela beleza, luxo, conforto, entretenimento e atenção disponibilizados aos passageiros. O navio oferece campo de mini golf, com 18 buracos, parede de escalada, cassino, academia de ginástica, spa, piscina ao ar livre e coberta, solarium, lounges e bares temáticos, salões de jantar com parede de vidro, etc. Uma extensa programação de atividades para adultos e crianças é oferecida todos os dias. O navio é um grande hotel de cinco estrelas flutuante.

Até Recife foram três dias de navegação, nossa rotina diária era mais ou menos assim: Levantar por volta de 08h30m, um belo café da manhã, musculação na Academia, com vista para o mar, piscina, lanche, jacuzzi, almoço, descanso na cabine, aula de dança de salão, lanche, jogo de yam com os amigos, lanche, leitura, sauna, passeio pelas lojas, lanche, show no teatro, jantar no restaurante internacional, uma dançadinha no centrum e hora de dormir, que ninguém é de ferro!

Chegamos a Recife dia 12 de abril. Tivemos o dia livre para conhecer Recife e Olinda. Alugamos uma van e fizemos um city tour pelas duas cidades.

Inicialmente conhecemos a famosa Praia da Boa Viagem, que é muito bonita, bem urbanizada, destacando um lindo corredor de coqueiros.

De lá fomos para o centro histórico, conhecido como Recife Antigo, que nos remete ao passado, uma contemplação arquitetônica interessante, incluindo prédios antigos, calçamento de pedras, Marco Zero, as famosas pontes do Rio Capibaribe, etc. No entanto, está um tanto desgastado, carecendo de um investimento na sua restauração e preservação.

Descemos no Conjunto Arquitetônico da Praça da Republica para tirar umas fotos e conhecer os arredores. A praça é um dos cartões postais de Recife e vale a pena conhece-la. Entramos na Capela Dourada. Como o nome sugere ela é toda revestida de ouro, belíssima. Visitamos também o museu anexo.

Seguimos para Olinda, que é uma continuação de Recife, a separação é apenas administrativa. Fomos direto para o Alto da Sé, onde a vista é maravilhosa, perfeita para contemplar o por do sol. Infelizmente, teríamos que retornar ao navio às 17 horas. Visitamos a Catedral da Sé, com seus altares folheados a ouro e azulejos portugueses. Nela está o túmulo de Dom Helder Câmara, ex-arcebispo da cidade. Dom Helder ficou conhecido em todo o Brasil por ter sido um grande defensor dos direitos humanos durante o regime militar brasileiro. Pregava uma igreja simples, voltada para os pobres. Recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais, sendo, inclusive, indicado quatro vezes, para o Prêmio Nobel da Paz.

Passamos pelo Convento de São Francisco, Palácio dos Governadores. Biblioteca Pública, Praça do Carmo, Farol de Olinda e ruínas do Senado da Câmara de Olinda,

Como já eram 16h30min, estava na hora de voltarmos ao navio. O motorista da van, o Antônio Salsa, foi muito atencioso e prestativo durante todo o percurso e também um bom guia turístico, explicando com detalhe, tudo que vimos. Logo que saímos eu falei que precisava utilizar o notebook e ele emprestou-me seu modem. Aí, a Léia, minha mulher, fez todas as transações bancárias que precisávamos. Ele também disponibiliza aos passageiros diversos carregadores de celulares. Além disso, era muito bem humorado. Ao voltarmos para o navio ele nos disse:

- Vejam como nós tratamos nossas mulheres aqui no nordeste. Em seguida ele ligou para sua mulher e disse: Vou passar dentro de dois minutos em frente ao seu escritório, esteja na porta com um cafezinho bem quente para seu marido. Daí a pouco passamos no local e lá estava uma bela morena com o cafezinho, toda sorridente. Temos muito que aprender com este carioca, que se transformou em um autentico nordestino “porreta”.

STF valida Lei da Ficha Limpa e dá mais um passo rumo à moralidade na vida pública

Ministra Rosa Weber

No Brasil os grandes problemas que afetam o país e todos os seus cidadãos são de conhecimento geral, bem como suas soluções. No entanto, a incompetência, a politicagem, a corrupção, e principalmente, a inoperância do setor público fazem com que estes problemas se arrastem ao longo do tempo, provocando conseqüências desastrosas.

É assim com a saúde pública precária, a educação deficiente, a infra-estrutura caótica, a segurança ineficiente, o saneamento básico insuficiente, etc., etc.

Como explicar que num país com uma carga tributária elevadíssima, convivemos com tanta precariedade no serviço público?

Na raiz dos problemas reside, o grande mal da administração pública: a perversa, persistente e disseminada corrupção.

Infelizmente, em nosso país, a política se transformou numa pia batismal que apaga, num passe de mágica, todos os pecados, todos os crimes dos bandidos, dos estelionatários, dos assassinos e dos malfeitores de um modo geral, que após eleitos passam a gozar de foro privilegiado, da imunidade parlamentar e todos os benefícios que os protegem de sua vida pregressa.

Se vivêssemos em um país sério, certamente já teríamos a muitos anos, uma legislação que impedisse esses bandidos de se candidatarem a cargos públicos.  Mas com o corporativismo reinante no Congresso e o grande número de parlamentares envolvidos em crimes de toda natureza, foi necessário uma ação popular com mais 1,3 milhões de assinaturas para gerar um projeto de lei, que sob forte pressão da sociedade e da mídia foi amplamente aprovada pelo Congresso. Na sua essência, a chamada Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de quem tenha sido condenado por um colegiado de juízes.    

Aprovada em junho de 2010, a lei não valei para as eleições daquele ano, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.

Para garantir a validade da lei em 2012, o STF reuniu-se ontem e hoje, para atestar sua constitucionalidade.

Felizmente, depois de muita discussão, imperou o bom senso dos juízes, e a lei foi considerada constitucional e irá valer para as eleições municipais de 2012. O placar final foi 7x4. Votaram a favor da lei os juízes Luiz Fux, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo e Ayres Brito

Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Hoje é um dia histórico para a política brasileira, estamos dando o primeiro passo para a moralização do país. Quem sabe, um dia, teremos mais políticos sérios e menos corruptos?

Maioria do Supremo mantém poderes do CNJ: Vitória da moralidade

Em reunião histórica, realizada hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Com margem apertada de 6 votos a 5, o Supremo reconheceu a autonomia do CNJ para abrir investigações contra magistrados.

A decisão derruba a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, concedida no fim do ano passado, atendendo a solicitação da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, que alegava que o CNJ só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Houve muita polêmica entre os juízes da suprema corte. Haviam duas teses distintas: uma dava plenos poderes ao CNJ, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nas corregedorias estaduais. . A segunda considerava que investigações contra magistrados deveriam ocorrer, preliminarmente, nas corregedorias dos Estados.

Para defender a primeira tese, o ministro Gilmar Mendes afirmou: "Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares"

Acompanharam o voto de Gilmar Mendes, os ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carmen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli.

Em defesa da segunda tese votaram Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

“Na verdade, a competência do CNJ está bem definida na Constituição Federal e se a decisão do STF alterasse essa competência, estaria agredindo a própria Constituição, quando a função primordial da suprema corte é defendê-la.”, afirmou o Professor Pedro Estevam serrano, titular da cadeira de Direito Constitucional, da PUC.

Foi uma vitória da Corregedora Eliane Calmon, tão criticada pelas entidades de classe dos magistrados, por defender publicamente as atribuições do CNJ, mas foi uma vitória, principalmente, do povo brasileiro que continuará contando com este importante órgão em defesa da moralidade do judiciário.

Eliane Calmon, uma mulher de valor

Ao longo do ano passado publicamos 26 posts sobre política. Infelizmente, na sua grande maioria, falamos de corrupção e do mau uso do dinheiro público. Palocci, Carlos Lupi, Orlando Silva, Pedro Novaes, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento, Jaqueline Roriz, José Roberto Arruda e Marcos Valério, entre outros, desfilaram, com fortes denúncias de corrupção, em nossos comentários.

Hoje, vamos falar de uma personagem sobre a qual recaem fortes suspeitas de se tratar de uma verdadeira servidora pública, na melhor acepção da palavra, ave rara na administração pública, lamentavelmente. Trata-se da Eliane Calmon, brilhante Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

A Justiça brasileira sempre foi intocável, um órgão acima de qualquer suspeita, uma verdadeira “caixa preta”. Quando vivíamos sobre as diversas ditaduras que permearam a história de nosso país, essa condição era aceita sem maiores discussões, pois quando não há liberdade, o poder é sempre inquestionável.

Com a implantação da democracia, a partir de 1985, o país passou a viver uma nova realidade, criando condições favoráveis para diversas reformas, inclusive a do Judiciário, que por meio da emenda constitucional número 45, de 30 de dezembro de 2004, criou, entre seus dispositivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Finalmente, surgiu um controle externo, embora o CNJ faça parte do poder judiciário.

Dentro de suas atribuições o CNJ vem fazendo um trabalho eficiente e importante, atuando em todo o território nacional.

No ano passado um dos seus membros, a Corregedora Eliane Calmon ganhou notoriedade, ao declarar que existiam bandidos escondidos atrás da toga. Essa declaração gerou manifestações (positivas e negativas) em órgãos e entidades ligadas à justiça.

A reação negativa foi liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzo, que declarou nunca ter lido nada mais grave. Diversas entidades de classe da magistratura acompanharam o ministro do STF, repudiando a declaração da Corregedora.

Por outro lado, integrantes da cúpula do Judiciário que defendem o CNJ, afirmaram que o órgão age com transparência e representam o aprimoramento da democracia.

Agora, a grande polêmica que envolve o poder judiciário, gira em torno do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, enviado ao STF pela Corregedora Eliane Calmon. Nele são apontadas as movimentações financeiras atípicas de 369 juízes e servidores dos tribunais, que no período de 2000 a 2010 movimentaram R$855,7 milhões. Naturalmente que nem toda movimentação atípica significa corrupção, mas, provavelmente, neste montante haverá muita irregularidade.

A gritaria foi geral e, novamente, a ministra Eliane Calmon foi duramente criticada pela ala conservadora do Judiciário. No entanto, quem solicitou o relatório ao COAF, nem foi Eliane Calmon, e sim o seu antecessor, o ministro Gilson Dipp, em 2010. As informações, porém, chegaram no inicio de 2011, quando Eliane já havia assumido a função no lugar de Dipp.

Ao contrário do que afirmam diversas entidades de classe dos magistrados não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre os juízes e funcionários, solicitou-se apenas se havia registro de operações atípicas em relação àqueles sujeitos a fiscalização do CNJ.

Caberá ao STF decidir a questão no seu retorno das férias, no inicio de fevereiro próximo, mas a ministra Eliane Calmon já pode ser considerada uma vencedora diante da opinião pública, pois é inconcebível que o judiciário não possa ser investigado.

Incompetência, politicagem e mau uso do dinheiro público provocam centenas de mortes nas enchentes, todos os anos.

O Serviço de Meteorologia informa: todos os anos, no verão, teremos chuvas fortes.

Por outro lado temos um crescimento urbano fora de controle, ocupando áreas de alto risco, sob a complacência dos órgãos públicos, um descarte de lixo nas áreas públicas por uma população mal educada, além da péssima distribuição das verbas para o combate aos desastres e a inevitável corrupção. Eis aí o quadro completo para a repetição das tragédias, ano após ano. Não é concebível brincar com vidas humanas, num país onde não faltam recursos, mas há uma carência enorme de planejamento, responsabilidade e caráter por quem deveria trabalhar para o bem comum.

No ano passado foi o Rio de Janeiro, o estado mais atingindo pelas chuvas, com grande número de mortes, principalmente, no morro do Bumba e em Angra dos Reis. Agora, o estado de Minas Gerais e, novamente, o Rio de Janeiro estão devastados pelas chuvas torrenciais, sendo Sapucaia, o município com maior número de mortes.

No meio dessa tragédia, descobre-se que o Ministério da Integração Nacional destinou 90% das verbas para controle das enchentes para Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra. O ministro é acusado também de privilegiar sua base eleitoral em Petrolina (PE), liberando emendas de seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011. Há também a denúncia que o ministro espalhou seus familiares na máquina pública federal.

E o que faz o governo? Depois da tragédia instalada, a presidente antecipa a volta das férias, convoca os ministros envolvidos, que não deveriam tirar férias nesta época, mas também estavam, despreocupadamente, refestelando-se em algum paraíso turístico. Aí fazem inúmeras reuniões, criam uma força-tarefa, uma verdadeira ação para “apagar incêndio”, no meio de tanta água. Seria cômico, se não fosse trágico.

E o que esperar desse pacote de medidas emergenciais? Se basearmos nos anos anteriores, quando houve muito barulho e pouca ação, pois ainda temos desabrigados das enchentes de 2008, nada será resolvido. O mais lamentável é todos sabem, perfeitamente, qual seria a solução definitiva: remoção das populações em áreas de risco, multa por ocupação e descartes de lixo irregulares, aumento da área verde, proteção da mata de encosta de morros, preservação de do curso natural de rios, melhor colheita de lixo, etc.  

Como, provavelmente, nada disso será feito, podemos aguardar para o próximo ano, as mesmas chuvas, os mesmos desabamentos, os mesmos desabrigados e desalojados e, o pior, possivelmente, um maior número de mortos.

Congresso Nacional não se interessa em criar mecanismos legais para o combate à corrupção

O ano de 2011 ficou marcado na política brasileira pelo grande número de denúncias de corrupção, principalmente, nos ministérios. A imprensa fez tanto barulho e houve tanta indignação popular que seis ministro foram afastados. Chegamos ao fundo do poço, a corrupção se tornou institucionalizada e se espalhou pelos três poderes e pelos três níveis de governo, um espanto!

Diante de tanta roubalheira, de tantas falcatruas com o dinheiro público era de se esperar uma atuação do Congresso Nacional para, pelo menos, criar mecanismos legais para controlar, dificultar a ação criminosa dos agentes públicos e punir com rigor os desvios de conduta. Realmente houve uma grande movimentação neste sentido. Segundo a Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção existem, hoje, no Congresso, 139 propostas que visam o combate à Corrupção. No entanto, apenas uma, o Projeto de Lei 3443/08, do Senado, que amplia o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) para combater a lavagem de dinheiro, conforme disciplina a Lei 9.613/98. Devido às mudanças votadas pela Câmara, o projeto retornou ao Senado. Aprovar uma proposta entre 139 é muito pouco, é quase nada. O próprio presidente da Frente, o deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas, disse que não há interesse da casa em votar as propostas apresentadas. Há de se considerar também que não há empenho do poder executivo, uma vez que a pauta do congresso sofre pressão e influencia direta da presidência da república.

Resta, no entanto, uma esperança. No inicio de dezembro passado, a citada frente parlamentar sugeriu à presidente Dilma Rousseff um Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, a ser celebrado pelos Três Poderes da República. A indicação foi protocolada junto à Mesa Diretora da Câmara. O propósito dessa sugestão é o combate institucional e sistêmico da corrupção, e não o combate pessoal e pontual que vem sendo feito pela Polícia Federal.

O deputado Francisco Praciano foi enfático ao afirmar que "A Frente este ano assumiu que o mais importante não é tratar de escândalos, nem dos escândalos, nem da corrupção concreta, pontual, nem dos corruptos. A gente priorizou ações estruturantes, ações que aperfeiçoam o Estado brasileiro pra evitar isso."
Francisco Praciano afirmou também que o Brasil convive historicamente com escândalos, mas que, de 2003 até agora, a Polícia Federal realizou 1400 operações e prendeu cerca de 17 mil pessoas, muitas delas envolvidas em corrupção, tendo mais de 3 mil servidores sido afastados ou demitidos do serviço público.

Vamos aguardar. Quem sabe teremos boas notícias no decorrer de 2012.