Ao longo do ano passado publicamos 26 posts sobre política. Infelizmente, na sua grande maioria, falamos de corrupção e do mau uso do dinheiro público. Palocci, Carlos Lupi, Orlando Silva, Pedro Novaes, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento, Jaqueline Roriz, José Roberto Arruda e Marcos Valério, entre outros, desfilaram, com fortes denúncias de corrupção, em nossos comentários.
Hoje, vamos falar de uma personagem sobre a qual recaem fortes suspeitas de se tratar de uma verdadeira servidora pública, na melhor acepção da palavra, ave rara na administração pública, lamentavelmente. Trata-se da Eliane Calmon, brilhante Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.
A Justiça brasileira sempre foi intocável, um órgão acima de qualquer suspeita, uma verdadeira “caixa preta”. Quando vivíamos sobre as diversas ditaduras que permearam a história de nosso país, essa condição era aceita sem maiores discussões, pois quando não há liberdade, o poder é sempre inquestionável.
Com a implantação da democracia, a partir de 1985, o país passou a viver uma nova realidade, criando condições favoráveis para diversas reformas, inclusive a do Judiciário, que por meio da emenda constitucional número 45, de 30 de dezembro de 2004, criou, entre seus dispositivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Finalmente, surgiu um controle externo, embora o CNJ faça parte do poder judiciário.
Dentro de suas atribuições o CNJ vem fazendo um trabalho eficiente e importante, atuando em todo o território nacional.
No ano passado um dos seus membros, a Corregedora Eliane Calmon ganhou notoriedade, ao declarar que existiam bandidos escondidos atrás da toga. Essa declaração gerou manifestações (positivas e negativas) em órgãos e entidades ligadas à justiça.
A reação negativa foi liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzo, que declarou nunca ter lido nada mais grave. Diversas entidades de classe da magistratura acompanharam o ministro do STF, repudiando a declaração da Corregedora.
Por outro lado, integrantes da cúpula do Judiciário que defendem o CNJ, afirmaram que o órgão age com transparência e representam o aprimoramento da democracia.
Agora, a grande polêmica que envolve o poder judiciário, gira em torno do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, enviado ao STF pela Corregedora Eliane Calmon. Nele são apontadas as movimentações financeiras atípicas de 369 juízes e servidores dos tribunais, que no período de 2000 a 2010 movimentaram R$855,7 milhões. Naturalmente que nem toda movimentação atípica significa corrupção, mas, provavelmente, neste montante haverá muita irregularidade.
A gritaria foi geral e, novamente, a ministra Eliane Calmon foi duramente criticada pela ala conservadora do Judiciário. No entanto, quem solicitou o relatório ao COAF, nem foi Eliane Calmon, e sim o seu antecessor, o ministro Gilson Dipp, em 2010. As informações, porém, chegaram no inicio de 2011, quando Eliane já havia assumido a função no lugar de Dipp.
Ao contrário do que afirmam diversas entidades de classe dos magistrados não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre os juízes e funcionários, solicitou-se apenas se havia registro de operações atípicas em relação àqueles sujeitos a fiscalização do CNJ.
Caberá ao STF decidir a questão no seu retorno das férias, no inicio de fevereiro próximo, mas a ministra Eliane Calmon já pode ser considerada uma vencedora diante da opinião pública, pois é inconcebível que o judiciário não possa ser investigado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário