quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Reforma Política: A Emenda Poderá Ficar Pior que o Soneto


Coisa difícil no Brasil é fazer reformas. Mesmo as boas iniciativas do governo, como o Plano Real, que estabilizou a moeda e deveria ser complementado com as reformas trabalhista, previdenciária e tributária, acabou ficando incompleta.

Agora a bola da vez é a reforma política, que já deveria ter sido feita há mais de vinte anos. Pelo menos agora se criou uma comissão no Senado e outra na Câmara dos Deputados para tratar do assunto. Já começou mal, por que criar duas comissões e não uma comissão mista?

Algumas mudanças já são esperadas pela sociedade há muito tempo, tais como: fim das votações secretas nos legislativos, da imunidade parlamentar, da figura do suplente e do foro privilegiado, implantação da fidelidade partidária, proibição do candidato eleito para o legislativo ocupar cargo no executivo, exceto quando renuncie, proibição de disputar outro cargo eletivo durante a vigência do mandato, proibição de contratar parentes e cabos eleitorais, etc.

No entanto dentro das propostas das duas casas legislativas estão dois itens que podem piorar o que já é péssimo: lista fechada e financiamento público das campanhas.

A lista fechada simplesmente vai tirar do eleitor o poder da escolha de seu candidato para o legislativo. O eleitor vai votar na legenda e o partido vai definir, previamente, quem vai tomar posse, podendo, inclusive, perpetuar seus partidários mais influentes no poder, que, normalmente, são os mais inescrupulosos. A lista fechada que vem sendo defendida pelo PT é o caminho mais fácil para a corrupção.

O financiamento público das campanhas significa que nós, contribuintes, que já financiamos um estado inchado, as ineficiências e os desperdícios do governo, além de toda a roubalheira dos políticos, vamos financiar também os partidos políticos e seus candidatos. É uma forma de institucionalizar o caixa dois.

Já que a Lei de Marphy determina que algo que já está ruim sempre pode piorar, vamos aguardar que vem "chumbo grosso" por aí.

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