sábado, 1 de setembro de 2012

Mensalão é apenas uma pequena amostra do Festival de Corrupção que Assola o País



O julgamento do Mensalão vem prendendo a atenção da mídia e da população informada nas últimas semanas.

Embora seja um dos casos mais emblemáticos da política brasileira nos últimos anos e tenha sido considerado pelo Procurador Geral da República Roberto Gurgel como “o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção realizado no Brasil”, nós sabemos que se trata apenas de uma pequena amostra, oriunda do alto escalão do governo, do imenso Festival de Corrupção que Assola o País.

Nos três níveis do Poder Executivo, bem como no Legislativo e no Judiciário (haja vista as declarações da ilustre Corregedora Eliane Calmon), a corrupção, o mau uso do dinheiro público, o desperdício e a ineficiência são práticas comuns, das quais poucos gestores públicos escapam, infelizmente.

Reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz, publicadas na revista Veja, revelou que o custo da corrupção no Brasil alcança a espantosa cifra de R$ 82 bilhões por ano – ou 2,3% do PIB brasileiro.

Temos uma altíssima carga tributária e o governo não consegue prestar, de forma adequada, à população nenhuma de suas obrigações básicas: educação, saúde, transporte, saneamento básico e segurança, pois boa parte dos recursos arrecadados por meio dos impostos escorre pelo ralo da corrupção.

A corrupção deveria ser considerada um crime hediondo, pois pessoas morrem por falta de assistência médica, crianças perdem oportunidade de um futuro melhor por falta de educação e famílias inteiras perdem a vida ou sofrem sequelas em decorrência da péssima situação das estradas. O ministro do STF Luiz Fux, no seu voto, foi categórico ao afirmar: "A cada desvio do dinheiro público, mais uma criança passa fome"

Mesmo assim, raramente, vemos um político condenado pela justiça. A principal razão da impunidade sempre foi a falta de provas factuais. Dessa forma, grande número de políticos, inclusive, o ex-presidente Fernando Collor, foram inocentados pelo Supremo Tribunal Federal.

Ora, como bem disse o Procurador Geral da Republica "O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de laranjas e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários da quadrilha".    

Sendo assim, a comprovação da corrupção é levantada por meio de provas indiciais e testemunhais. Aí reside a grande diferença entre o atual julgamento do STF dos anteriores. A grande maioria dos ministros considerou válidas as provas apresentadas para condenar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, além do empresário Marcos Valério e de dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

No decorrer do julgamento deve prevalecer esta grande mudança na postura dos ministros quanto às provas apresentadas e, certamente, teremos mais condenações.

Vamos aguardar.

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