O julgamento do Mensalão vem prendendo a atenção da mídia e da população informada nas últimas semanas.
Embora
seja um dos casos mais emblemáticos da política brasileira nos últimos anos e
tenha sido considerado pelo Procurador Geral da República Roberto Gurgel como “o
mais atrevido e escandaloso caso de corrupção realizado no Brasil”, nós sabemos
que se trata apenas de uma pequena amostra, oriunda do alto escalão do governo,
do imenso Festival de Corrupção que Assola o País.
Nos
três níveis do Poder Executivo, bem como no Legislativo e no Judiciário (haja
vista as declarações da ilustre Corregedora Eliane Calmon), a corrupção, o mau uso
do dinheiro público, o desperdício e a ineficiência são práticas comuns, das
quais poucos gestores públicos escapam, infelizmente.
Reportagem
de Otávio Cabral e Laura Diniz, publicadas na revista Veja, revelou que o custo
da corrupção no Brasil alcança a espantosa cifra de R$ 82 bilhões por ano – ou 2,3%
do PIB brasileiro.
Temos
uma altíssima carga tributária e o governo não consegue prestar, de forma
adequada, à população nenhuma de suas obrigações básicas: educação, saúde,
transporte, saneamento básico e segurança, pois boa parte dos recursos arrecadados
por meio dos impostos escorre pelo ralo da corrupção.
A
corrupção deveria ser considerada um crime hediondo, pois pessoas morrem por
falta de assistência médica, crianças perdem oportunidade de um futuro melhor
por falta de educação e famílias inteiras perdem a vida ou sofrem sequelas em
decorrência da péssima situação das estradas. O ministro do STF Luiz Fux, no seu voto, foi categórico ao afirmar: "A cada desvio do dinheiro público, mais uma criança passa fome"
Mesmo
assim, raramente, vemos um político condenado pela justiça. A principal razão
da impunidade sempre foi a falta de provas factuais. Dessa forma, grande número
de políticos, inclusive, o ex-presidente Fernando Collor, foram inocentados
pelo Supremo Tribunal Federal.
Ora,
como bem disse o Procurador Geral da Republica "O autor intelectual, quase sempre, não fala ao
telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta
dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de laranjas e, na maioria dos
casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis
secundários da quadrilha".
Sendo assim, a comprovação da corrupção é
levantada por meio de provas indiciais e testemunhais. Aí reside a grande
diferença entre o atual julgamento do STF dos anteriores. A grande maioria dos
ministros considerou válidas as provas apresentadas para condenar o deputado João
Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato, ligado ao PT, além do empresário Marcos Valério e de dois ex-sócios,
Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
No decorrer do julgamento deve prevalecer
esta grande mudança na postura dos ministros quanto às provas apresentadas e,
certamente, teremos mais condenações.
Vamos aguardar.
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