O ano de 2011 ficou marcado na política brasileira pelo grande número de denúncias de corrupção, principalmente, nos ministérios. A imprensa fez tanto barulho e houve tanta indignação popular que seis ministro foram afastados. Chegamos ao fundo do poço, a corrupção se tornou institucionalizada e se espalhou pelos três poderes e pelos três níveis de governo, um espanto!
Diante de tanta roubalheira, de tantas falcatruas com o dinheiro público era de se esperar uma atuação do Congresso Nacional para, pelo menos, criar mecanismos legais para controlar, dificultar a ação criminosa dos agentes públicos e punir com rigor os desvios de conduta. Realmente houve uma grande movimentação neste sentido. Segundo a Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção existem, hoje, no Congresso, 139 propostas que visam o combate à Corrupção. No entanto, apenas uma, o Projeto de Lei 3443/08, do Senado, que amplia o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) para combater a lavagem de dinheiro, conforme disciplina a Lei 9.613/98. Devido às mudanças votadas pela Câmara, o projeto retornou ao Senado. Aprovar uma proposta entre 139 é muito pouco, é quase nada. O próprio presidente da Frente, o deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas, disse que não há interesse da casa em votar as propostas apresentadas. Há de se considerar também que não há empenho do poder executivo, uma vez que a pauta do congresso sofre pressão e influencia direta da presidência da república.
Resta, no entanto, uma esperança. No inicio de dezembro passado, a citada frente parlamentar sugeriu à presidente Dilma Rousseff um Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, a ser celebrado pelos Três Poderes da República. A indicação foi protocolada junto à Mesa Diretora da Câmara. O propósito dessa sugestão é o combate institucional e sistêmico da corrupção, e não o combate pessoal e pontual que vem sendo feito pela Polícia Federal.
O deputado Francisco Praciano foi enfático ao afirmar que "A Frente este ano assumiu que o mais importante não é tratar de escândalos, nem dos escândalos, nem da corrupção concreta, pontual, nem dos corruptos. A gente priorizou ações estruturantes, ações que aperfeiçoam o Estado brasileiro pra evitar isso."
Francisco Praciano afirmou também que o Brasil convive historicamente com escândalos, mas que, de 2003 até agora, a Polícia Federal realizou 1400 operações e prendeu cerca de 17 mil pessoas, muitas delas envolvidas em corrupção, tendo mais de 3 mil servidores sido afastados ou demitidos do serviço público.
Francisco Praciano afirmou também que o Brasil convive historicamente com escândalos, mas que, de 2003 até agora, a Polícia Federal realizou 1400 operações e prendeu cerca de 17 mil pessoas, muitas delas envolvidas em corrupção, tendo mais de 3 mil servidores sido afastados ou demitidos do serviço público.
Vamos aguardar. Quem sabe teremos boas notícias no decorrer de 2012.
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