Marcos Valério, operador do Mensalão, volta a ser preso

Há poucos dias, a divulgação de que o famigerado Marcos Valério, suposto operador da mais noticiada rede de corrupção e desvio de dinheiro público dos últimos anos, havia voltado às suas atividades de lobista, juntamente com os seus sócios da empresa DNA Propaganda e circulava livremente, entre os órgãos do governo federal, surpreendeu muita gente. No imaginário popular Marcos Valério deveria estar preso ou, pelo menos, impedido de continuar com suas manobras ilícitas. Hoje sai a notícia de sua prisão e de seus sócios Ramon Hollerbach, Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz na operação “Terra do Nunca” da Polícia Civil da Bahia, acusados de fraude em registros públicos de imóveis no interior da Bahia, que eram usados como garantia para empréstimos.

O juiz de Direito da comarca de São Desidério (BA) assinou vinte e três mandados de prisão, busca e apreensão. Quinze pessoas já foram presas nesta sexta-feira em Minas, São Paulo e Bahia.

O que impressiona neste caso é o reflexo da lentidão da justiça brasileira, que demora tanto a julgar um crime, que dá ao criminoso a chance de continuar seus delitos, impunemente.

O caso de Marcos Valério é apenas mais um. Existem outros até mais graves, como o caso do motorista de caminhão que atropelou e matou um motociclista, no mês passado, na Serra (ES) ao dirigir bêbado como foi visto em vídeo exibido pelo jornal Nacional. Ele já havia sido preso em 2010, após atropelar e matar outro motociclista, dessa, em Vila Velha (ES). Mais uma vez ele estava completamente bêbado.

Os pais da vítima do acidente de um ano atrás não se conformam com a impunidade do motorista. "Não tem como você aceitar que uma pessoa que cometeu um erro há um ano e meio, venha a cometer o mesmo erro, na mesma íntegra. Ele sofreu punição nenhum, nem teve a CNH apreendida", diz José Santos Stofel, pai do motociclista Eduardo Gonçalves.

No primeiro acidente ele foi preso, pagou fiança e aguardava o julgamento em liberdade, quando cometeu outro atropelamento e morte. Lamentável.

Por que a Justiça e a Polícia Militar não agem com o mesmo vigor nas invasões do MST?

Nos últimos dias acompanhamos a invasão da reitoria da Universidade de São Paulo - USP, pelos seus estudantes. Procurei nas palavras dos próprios estudantes invasores uma justificativa para o ato extremo e não encontrei. O campus da Universidade é um local público, por onde passam, diariamente, um grande número de pessoas. É perfeitamente natural que a Polícia Militar faça a segurança do local. No entanto, esta parece ser a grande revolta dos estudantes, eles não concordam com a presença da PM na Universidade.  Difícil entender, não?

Os estudantes invadiram o prédio, a USP recorreu à Justiça e esta, prontamente, concedeu a reintegração de posse, dando prazo para os estudantes deixarem o local. Inicialmente eles teriam que deixar as instalações da Reitoria no sábado último, até as dezessete horas. Este prazo foi postergado para esta segunda-feira, às vinte e três horas. Como os estudantes não atenderam ao mandato judicial, a polícia os retirou à força, efetuando setenta e duas prisões. Os estudantes poderão ser indiciados por formação de quadrilha, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha.

Tudo bem. Com uma semana tudo foi resolvido.

Agora a pergunta: Por que a justiça e a polícia não agem com a mesma presteza e a mesma força quando se trata das invasões de membros do Movimento Sem Terra – MST?

Eles não invadem apenas as fazendas, eles invadem prédios públicos também e para tirá-los demora uma eternidade. Qual a diferença?

Prisão de Pimenta Neves mostra nossa vergonha judicial

Finalmente o jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da também jornalista e ex-namorada Sandra Gomide, em agosto de 2000, começou a cumprir sua pena de quinze anos. Ele foi condenado em 2006, inicialmente, a dezenove anos de prisão, depois reduzida para dezoito e posteriormente para quinze anos. Depois disso vários recursos foram impetrados, alongando o processo de forma impressionante.

Este caso nos leva a duas conclusões óbvias: primeiro fica evidente que quando o condenado tem condições financeiras para contratar bons advogados consegue postergar o cumprimento da pena por vários anos, o que embora inaceitável, provoca uma grande injustiça com quem não tem recursos financeiras; segundo a necessidade premente de mudança na nossa legislação penal, reduzindo a enorme quantidade de recursos.

A própria ministra Ellen Gracie declarou que é difícil de se explicar no exterior que num delito cometido em 2000, até hoje o assassino não cumpre a pena.

É preciso considerar também que além de tardia, a prisão de Pimenta Neves será por pouco tempo, pois se ele tiver bom comportamento poderá ficar livre após o cumprimento de apenas um sexto da pena.

Enquanto não tivermos uma justiça célere, a certeza da punição e o cumprimento integral das penas impostas pela justiça continuaremos assistindo ao festival de crimes que assola o pais